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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02
A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos
O escopo do presente é analisar a densidade axiológica-constitucional do princípio do concurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Contratação sem concurso público. Pagamento do FGTS.
Contratação sem concurso público.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:28
Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso
Concorrente de concurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:59
Administrativo. Concurso público.
Candidato aprovado fora do número de vagas. Contratação de terceiros a título precário. Direito à nomeação e à indenização em valor equivalente ao que deixou de auferir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:11
Concurso de credores.
Venda de imóvel entre vários credores trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:07
Recurso especial. Concurso público.
Professor da faculdade de medicina veterinária da universidade federal da bahia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:10
Contratação irregular sem concurso.
Dano moral devido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:36
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:03
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:10
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:17
Administrativo. Concurso público.
Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:22
Apelação cível. Concurso público.
Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:50
Homem que, em companhia de uma adolescente, assaltou um salão de beleza em Campo Largo é condenado por roubo e corrupção de menor
O acusado foi condenado à pena de seis anos, onze meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 54 dias-multa, pelos crimes de corrupção de menores e roubo